MÓDULO I – HISTÓRICO DO DIREITO EMRPESARIAL
Evolução Histórica do Direito Empresarial no Mundo e no Brasil. Teoria da Empresa. Forma empresarial. Fontes do Direito empresarial. Noção legal e caracterização. Conceito.
MÓDULO II – PRINCÍCIPIOS DO DIREITO EMPRESARIAL
Principio da Liberdade de iniciativa. Principio da liberdade de concorrência. Principio da função social da empresa. Principio da liberdade de associação. Principio da preservação da empresa. Principio da autonomia patrimonial da sociedade empresária. Principio da subsidiariedade da responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais. Principio majoritário nas deliberações sociais. Principio da proteção do sócio minoritário. Princípio da autonomia da vontade. Principio da vinculação dos contratantes ao contrato. Principio da proteção do contratante mais fraco. Principio da eficácia dos usos e costumes. Principio do direito cambiário. Principio da inerência do risco. Principio do impacto social da crise da empresa. Principio da transparência nos processos falimentares. Principio do tratamento paritário dos credores. Principio da legalidade e a exploração da atividade empresarial.
MÓDULO III – DO EMPRESÁRIO
Sociedade Empresaria. Obrigações Gerais dos Empresários. Registro de Empresas. Escrituração. Demonstrações Contábeis Periódicas. Empresário Individual.
MÓDULO IV – ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
Conceito. Natureza. Elementos. Proteção ao ponto. Alienação do estabelecimento. Franquia.
MÓDULO V – DIREITO SOCIETÁRIO
As sociedades empresárias. Personalização das sociedades empresárias. Classificação das Sociedades Empresárias. Nacionalidade da sociedade.
MÓDULO VI – SOCIEDADES MERCANTIS. CONTRATOS MERCANTIS. TÍTULOS DE CRÉDITO
Teoria geral dos títulos de crédito (conceito, características e requisitos), Letra de câmbio, nota promissória e duplicata. Cheque. Títulos cambiariformes, Protesto
MÓDULO VII - DIREITO FALIMENTAR
Conceito de Falência, Histórico do Instituto, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo, Competência, Procedimento Pré-Falimentar, Efeitos da Sentença, Efeitos Quanto às relações jurídicas do falido, Efeitos quanto à pessoa do falido (inabilitação empresarial), Efeitos quanto aos bens do falido, Efeitos quanto aos credores, Recursos, Massa Falida, Pedido de Restituição, Ineficácia e Revogação dos Atos do Falido, Realização do Ativo e Pagamento dos Credores, Encerramento da Falência e Extinção das Obrigações do Falido.
MÓDULO VIII – DIREITO CAMBIÁRIO
Conceito e natureza, Caracteres, Autonomia (abstração), Cartularidade, Literalidade, Classificação
MÓDULO IX – DIREITO DO TRABALHO. EMPREGADO E EMPREGADOR
Contrato Individual de Trabalho. Partes: empregado, empregador e grupo de empresas. Diferenças entre o empregado e outras figuras. Tipos especiais de empregado. Poder diretivo do empregador. Tipos de Contrato de Trabalho.
MÓDULO X – PROPRIEDADE INDUSTRIAL. INOVAÇÃO.
Bens da propriedade industrial, segredo de empresa, marcas coletivas e de certificação, a propriedade intelectual, diferenças entre o direito industrial e o direito autoral, desenho industrial e obra de arte, patenteabilidade, novidade, atividade inventiva, industriabilidade, desimpedimento, registrabilidade, registro de desenho industrial, registro de marca, processo administrativo no inpi, pedido de patente, pedido de registro de desenho industrial, pedido de registro de marca, prioridade, exploração da propriedade industrial, licença de direito industrial, cessão de direito industrial, extinção do direito industrial.